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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:47
O que esperar da Reforma Tributária?
Por Ruy Fernando Cortes de Campos e Marcela D'Andrea de Rosa.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:07
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:51
Os condomínios atípicos e a liberdade de associação – análise da questão nos tribunais
associação em condomínios atípicos e o enriquecimento sem causa a luz da impossibilidade reconhecida nas Cortes Superiores para os condomínios típicos.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:43
Advogados afirmam que fim do foro privilegiado não prejudica imparcialidade dos julgamentos
imparcialidade dos julgamentos de autoridades pelas cortes hierarquicamente inferiores.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 09:03
Ministra Laurita Vaz alerta sobre equívocos frequentes em recursos extraordinários
jurisprudência mansa e pacífica das cortes superiores, recurso manifestamente incabível não interrompe o prazo recursal", afirmou a ministra
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:51
Justiça manda parar cobrança de impostos com exigibilidade suspensa e retirar envolvidos do Serasa
Decisão ocorrida em Bauru segue jurisprudência do STJ e do TRF-3.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 12:33
Congresso promulga nesta terça emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Nomeação para tribunais superiores e federais poderá ser feita até os 70 anos e não até 65, como é hoje.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:30
Projeto concede anistia a servidores do Judiciário por greves entre 2009 e 2012
máximo 30 dias, todos os cortes salariais sofridos no período
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 21:00
Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira
STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:22
JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de cometer ato ilícito por ordem do empregador
reembalar peças de cortes nobres como se fossem cortes de segunda linha.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:34
Panorama sobre a Reforma Tributária e cortes no IPI
Reajustes dos impostos sobre indústrias ajudam no curto prazo, mas é a iminente mudança da política tributária que gera alta expectativa.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 13:00
Edição de súmulas pelo Supremo imobiliza teses novas
Seria necessário tirar das atribuições do STF tudo o que não é próprio de cortes constitucionais, como julgamentos de extradição e de ações penais
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 17:09
Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o relaxamento da prisão preventiva de P.E.S., que teve anulado o veredicto dos jurados do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo, que o condenou pelos crimes de homicídio qualificado de um menor de 14 anos e estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra uma menor de 13 anos.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:25
Brasil é sede da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais
Tema em discussão será ?Separação dos Poderes e Independência das Cortes Constitucionais e Órgãos Equivalentes?
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:20
Proposta fixa prazo para pedido de vista nos tribunais superiores
Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado nos demais tribunais.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:00
Só financeira pode cobrar juros superiores a 12% ao ano
Estabelecimentos que vendem móveis e eletrodomésticos não podem praticar operações de crédito e encargos de uso restrito aos integrantes do sistema financeiro
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
As Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e a Declaração de Lima
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mails: fmafrafilho@gmail.com; f-mafra@uol.com.br.
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Array Publicado em 2021-05-14T16:15:20+00:00
Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais
No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses.